A Portaria 360 do MEC e a digitalização das IES, como a Clicksign pode ser a sua aliada neste processo?
A Portaria 360 do MEC e a digitalização das IES, como a Clicksign pode ser a sua aliada neste processo?
Iara Rodrigues
Com o desenvolvimento das tecnologias modernas, mudanças nos processos educacionais são inevitáveis. Pensando nisso, a Portaria 360 do MEC traz novas regras para digitalização dentro das IES (Instituições de Ensino Superior).
Embora a ideia de tecnologia aliada à educação já estivesse em discussão desde o final da década de 1990, foi apenas durante o surto de COVID-19 que o setor educacional se deparou com seus verdadeiros desafios de implementação.
De fato, conforme levantamento feito pela ONU, a pandemia de criou a maior ruptura dos sistemas de educação da história, afetando quase 1,6 bilhão de alunos em mais de 190 países e em todos os continentes – impactando 94% dos população estudantil global e chegando até em 99% nos países de renda baixa e média-baixa.
Além disso, a ascensão dos recursos tecnológicos e a grande quantidade de informações disponíveis pela digitalização de processos, tornou imperativa a concretização da LGPD na Educação.
Nesse contexto, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 18 de maio de 2022, a nova Portaria nº 360 que atualiza as regras sobre o acervo acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES).
O que diz a Portaria 360 do MEC?
A Portaria 360 do MEC possui apenas 8 artigos e atualiza a regulamentação para automatizar e digitalizar a gestão educacional das IES brasileiras. O que está contemplado pela norma:
| O quê? | Quem? | Como? | Quando? |
| Dispõe sobre as regras de conversão do acervo acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) para o meio digital. Considera-se acervo acadêmico o conjunto de documentos produzidos e recebidos sobre a vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovar seus estudos, nos termos do art. 37 da Portaria MEC. | Instituições de Educação Superior (IES), públicas ou privadas, pertencentes ao sistema federal de ensino. | Fica proibido produzir novos documentos integrantes do acervo acadêmico em suporte físico. Os documentos em suporte físico recebidos deverão ser convertidos para o meio digital. | A partir de 1º de agosto de 2022. |
Dito isso, vale mencionar que, nos termos do artigo 5º da Portaria 360, um dos principais desafios são os prazos para a digitalização dos respectivos documentos:
- 12 meses, para o conjunto de documentos referentes à vida acadêmica dos estudantes matriculados em cursos superiores ofertados pelas IES;
- 24 meses, para o conjunto de documentos referentes à vida acadêmica dos estudantes formados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2016 e a data de publicação desta Portaria; e
- 36 meses, para o conjunto de documentos referentes à vida acadêmica dos estudantes formados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2015.
Qual o objetivo da digitalização de processos no setor educacional?
Entre os principais benefícios da digitalização de documentos, podemos mencionar: maior agilidade e facilidade de gestão desses acervos, economia, aumento da durabilidade dos arquivos, desburocratização do seu manuseio e maior integração com sistemas remotos.
A rápida adoção do diploma digital e do sistema de matrícula online ratifica essa tendência. Além do mais, o mercado de Ensino Superior é um dos segmentos de crescimento mais rápidos do mundo e tem a previsão de alcançar US$ 74 bilhões em 2025 – uma parcela ainda pequena do potencial que pode atingir. Com números tão impressionantes, não podemos negar o impacto da digitalização na educação.
Como as soluções da Clicksign podem te ajudar nesse processo?
Se a melhor parte da digitalização do ensino no século 21 é que ele pode combinar aspectos da aprendizagem em sala de aula, com métodos de aprendizagem remoto, na Clicksign a lógica é a mesma.
Pioneira em assinatura eletrônica e primeiro player a conquistar a certificação ISO 27001, as nossas soluções de Automação e Integração andam de mãos dadas com a precisão da tecnologia de ponta – onde o seu desenvolvedor pode acessar a documentação dos nossos desenvolvedores para integrar as ferramentas já utilizadas pela sua Universidade através do nosso componente Web – e a sensibilidade do customer experience na educação.
“A tecnologia pode se tornar as ‘asas’ que permitirão que o mundo educacional voe mais longe e mais rápido do que nunca; se permitirmos“.
Jenny Arledge
Assim, a restrição do uso frívolo do papel, limitando diretamente o corte de árvores, e a preocupação com a sustentabilidade e a eficiência dos processos de gestão são iniciativas capazes de direcionar rumo a uma jornada de inovação e expansão de negócios cada vez mais eficientes e lucrativas.
Com a Clicksign você mantém todo o seu fluxo de documentos armazenados em uma única plataforma, em consonância com as diretrizes do MEC, podendo validar seus arquivos e até mesmo renovar os certificados em menos de 1 minuto.
Além disso, com as soluções de Automação e Integração você consegue estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para formalizar acordos e efetuar matrículas de alunos, sem burocracia, mas com muita segurança e validade jurídica.
Isso só é possível, porque para administrar a sua rotina acadêmica, prever e interpretar gastos e, principalmente, encontrar ferramentas práticas para descomplicar o seu dia a dia, temos a nossa API como “braço direito” da sua secretaria.
Em linhas gerais, uma API nada mais é do que uma Interface de Programação de Aplicativos. É ela que permite e garante que haja a integração entre duas plataformas (compatíveis ou não), como a Clicksign e a sua IE, para facilitar o acesso a dados, com rapidez, conforto e comunicabilidade.
Se a digitalização de processos e documentos é inevitável, então por que não fazê-la de uma vez por todas através de uma única conexão e obter ainda mais competitividade no contexto em que está inserido?
Dito isso, também vale ressaltar a plasticidade da ferramenta: é possível resolver procedimentos e trâmites de grandes proporções a qualquer momento e de qualquer lugar, melhorando até a sua performance e desempenho como gestor.
Sem dúvidas, a nova regulamentação do governo tem o intuito de promover uma gestão educacional alinhada com os novos tempos que estamos vivendo. É por isso que hoje a Clicksign já atende a mais de 100 Instituições de Ensino Superior, como é o caso do Instituto Mauá de Tecnologia, por exemplo.
Nesse sentido, a escola bilíngue, Beacon School, ainda que não esteja no rol de instituições impelidas a se digitalizarem, resolveu se antecipar a esse processo e conseguiu alavancar o seu faturamento, como é possível ver abaixo:
Por isso, se você deseja digitalizar os seus processos, como exigido pela Portaria 360 do MEC, de uma maneira aplicável e juridicamente válida, não perca tempo, clique aqui e fale com um especialista.
