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A Portaria 360 do MEC e a digitalização das IES, como a Clicksign pode ser a sua aliada neste processo?

Portaria 360 do MEC
Tecnologia e Negócios
Segmento:

A Portaria 360 do MEC e a digitalização das IES, como a Clicksign pode ser a sua aliada neste processo?

Com o desenvolvimento das tecnologias modernas, mudanças nos processos educacionais são inevitáveis. Pensando nisso, a Portaria 360 do MEC traz novas regras para digitalização dentro das IES (Instituições de Ensino Superior).

Embora a ideia de tecnologia aliada à educação já estivesse em discussão desde o final da década de 1990, foi apenas durante o surto de COVID-19 que o setor educacional se deparou com seus verdadeiros desafios de implementação.

De fato, conforme levantamento feito pela ONU, a pandemia de criou a maior ruptura dos sistemas de educação da história, afetando quase 1,6 bilhão de alunos em mais de 190 países e em todos os continentes – impactando 94% dos população estudantil global e chegando até em 99% nos países de renda baixa e média-baixa.

Além disso, a ascensão dos recursos tecnológicos e a grande quantidade de informações disponíveis pela digitalização de processos, tornou imperativa a concretização da LGPD na Educação.

Nesse contexto, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 18 de maio de 2022, a nova Portaria nº 360 que atualiza as regras sobre o acervo acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES).

O que diz a Portaria 360 do MEC?

A Portaria 360 do MEC possui apenas 8 artigos e atualiza a regulamentação para automatizar e digitalizar a gestão educacional das IES brasileiras. O que está contemplado pela norma:

O quê?Quem?Como?Quando?
Dispõe sobre as regras de conversão do acervo acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) para o meio digital.
Considera-se acervo acadêmico o conjunto de documentos produzidos e recebidos sobre a vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovar seus estudos, nos termos do art. 37 da Portaria MEC.
Instituições de Educação Superior (IES), públicas ou privadas, pertencentes ao sistema federal de ensino.Fica proibido produzir novos documentos integrantes do acervo acadêmico em suporte físico.
Os documentos em suporte físico recebidos deverão ser convertidos para o meio digital.
A partir de 1º de agosto de 2022.

Dito isso, vale mencionar que, nos termos do artigo 5º da Portaria 360, um dos principais desafios são os prazos para a digitalização dos respectivos documentos: 

  • 12 meses, para o conjunto de documentos referentes à vida acadêmica dos estudantes matriculados em cursos superiores ofertados pelas IES;
  • 24 meses, para o conjunto de documentos referentes à vida acadêmica dos estudantes formados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2016 e a data de publicação desta Portaria; e
  • 36 meses, para o conjunto de documentos referentes à vida acadêmica dos estudantes formados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2015.

Qual o objetivo da digitalização de processos no setor educacional?


Entre os principais benefícios da digitalização de documentos, podemos mencionar: maior agilidade e facilidade de gestão desses acervos, economia, aumento da durabilidade dos arquivos, desburocratização do seu manuseio e maior integração com sistemas remotos. 

A rápida adoção do diploma digital e do sistema de matrícula online ratifica essa tendência. Além do mais, o mercado de Ensino Superior é um dos segmentos de crescimento mais rápidos do mundo e tem a previsão de alcançar US$ 74 bilhões em 2025 – uma parcela ainda pequena do potencial que pode atingir. Com números tão impressionantes, não podemos negar o impacto da digitalização na educação.

Fonte: Holon IQ

Como as soluções da Clicksign podem te ajudar nesse processo?

Se a melhor parte da digitalização do ensino no século 21 é que ele pode combinar aspectos da aprendizagem em sala de aula, com métodos de aprendizagem remoto, na Clicksign a lógica é a mesma.

Pioneira em assinatura eletrônica e primeiro player a conquistar a certificação ISO 27001, as nossas soluções de Automação e Integração andam de mãos dadas com a precisão da tecnologia de ponta – onde o seu desenvolvedor pode acessar a documentação dos nossos desenvolvedores para integrar as ferramentas já utilizadas pela sua Universidade através do nosso componente Web – e a sensibilidade do customer experience na educação.

“A tecnologia pode se tornar as ‘asas’ que permitirão que o mundo educacional voe mais longe e mais rápido do que nunca; se permitirmos“.

Jenny Arledge

Assim, a restrição do uso frívolo do papel, limitando diretamente o corte de árvores, e a preocupação com a sustentabilidade e a eficiência dos processos de gestão são iniciativas capazes de direcionar rumo a uma jornada de inovação e expansão de negócios cada vez mais eficientes e lucrativas.

Com a Clicksign você mantém todo o seu fluxo de documentos armazenados em uma única plataforma, em consonância com as diretrizes do MEC, podendo validar seus arquivos e até mesmo renovar os certificados em menos de 1 minuto.

Além disso, com as soluções de Automação e Integração você consegue estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para formalizar acordos e efetuar matrículas de alunos, sem burocracia, mas com muita segurança e validade jurídica.

Isso só é possível, porque para administrar a sua rotina acadêmica, prever e interpretar gastos e, principalmente, encontrar ferramentas práticas para descomplicar o seu dia a dia, temos a nossa API como “braço direito” da sua secretaria.

Em linhas gerais, uma API nada mais é do que uma Interface de Programação de Aplicativos. É ela que permite e garante que haja a integração entre duas plataformas (compatíveis ou não), como a Clicksign e a sua IE, para facilitar o acesso a dados, com rapidez, conforto e comunicabilidade.

Se a digitalização de processos e documentos é inevitável, então por que não fazê-la de uma vez por todas através de uma única conexão e obter ainda mais competitividade no contexto em que está inserido?

Dito isso, também vale ressaltar a plasticidade da ferramenta: é possível resolver procedimentos e trâmites de grandes proporções a qualquer momento e de qualquer lugar, melhorando até a sua performance e desempenho como gestor.

Sem dúvidas, a nova regulamentação do governo tem o intuito de promover uma gestão educacional alinhada com os novos tempos que estamos vivendo. É por isso que hoje a Clicksign já atende a mais de 100 Instituições de Ensino Superior, como é o caso do Instituto Mauá de Tecnologia, por exemplo.

Nesse sentido, a escola bilíngue, Beacon School, ainda que não esteja no rol de instituições impelidas a se digitalizarem, resolveu se antecipar a esse processo e conseguiu alavancar o seu faturamento, como é possível ver abaixo:

Por isso, se você deseja digitalizar os seus processos, como exigido pela Portaria 360 do MEC, de uma maneira aplicável e juridicamente válida, não perca tempo, clique aqui e fale com um especialista.

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