Certificado digital: o que é, quais os tipos e como obter um
Gustavo Reis
Se você acompanha o blog da Clicksign, deve ter notado que semanas atrás falamos sobre as autenticações digitais. Vamos relembrar? A autenticação digital consiste no emprego de tecnologias para que uma pessoa confirme seus dados pessoais de identificação num processo de formalização da manifestação de …
Comodato: quais são as regras que caracterizam esse tipo de contrato?
Paula Abreu
A legislação brasileira prevê uma modalidade de empréstimo, sem que haja a contrapartida de um valor financeiro. O comodato, como é chamado, é o tipo de empréstimo em que uma pessoa entrega à outra, de forma gratuita, um bem imóvel ou móvel, desde que este …
Acordo de tratamento de dados pessoais: o que é e qual a importância?
Livia Torres
A aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que tem como objetivo proteger as pessoas contra usos abusivos ou prejudiciais dos seus dados pessoais por terceiros, completou cinco anos em agosto de 2023. Para tanto, a Lei criou uma série de obrigações …
Os impactos da proteção de dados pessoais no processo de procurement
A contratação de fornecedores, seja para prestação de serviços, seja para a terceirização ou outsourcing de determinadas atividades dentro da empresa, é atividade comum e corriqueira no dia a dia do time de compras. Nesses processos, é importante que as áreas de compras representem um …
Aceite via WhatsApp no tratamento de dados pessoais de crianças
A aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil completará cinco anos em agosto de 2023. Antes de ser aprovada, houve muitos debates sobre o assunto, já que outros países, especialmente membros da OCDE, vinham aprovando ou atualizando legislações sobre o tema. …
Assinatura eletrônica ou digital: quais os tipos e como usá-las?
Que tal se despedir de toda papelada desnecessária na sua empresa? A assinatura de documentos online veio para simplificar esse processo nos mais diversos tipos de documentos, do início ao fim, sem sacrificar a segurança jurídica necessária e em conformidade com toda a legislação vigente. …
LGPD na Educação: o que muda para a sua Instituição de Ensino?
Quaisquer dados relacionados a um indivíduo identificado ou identificável que o setor de educação coleta, armazena, manipula ou compartilha devem observar a Lei n° 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”) . A LGPD na educação exige que instituições de ensino estabeleçam uma …
Validade jurídica das assinaturas eletrônicas para escolas
Izabella Bueno Fernandes Borges
Tire suas dúvidas sobre a segurança jurídica oferecida às instituições de ensino pelas soluções de assinatura eletrônica, como a da Clicksign Então, você descobriu que pode oferecer a solução de assinaturas eletrônicas aos estudantes ou responsáveis em sua escola. Mas será que essa assinatura feita …
Entendendo a assinatura de testemunha em contrato digital
A transformação digital é uma realidade no Brasil e, por essa razão, muitas empresas e instituições têm confiado nos contratos digitais para reduzir custos e realizar negócios com mais eficiência. Pensando nisso, uma dúvida comum é saber se a assinatura de testemunha em contrato digital …
Legal Design e Visual Law: a inovação do judiciário!
Você já ouviu falar sobre Visual Law e como esse conceito voltado ao Legal Design tem revolucionado os documentos judiciários? A transformação digital chegou em todos os setores – isso você já sabe –, e no direito não seria diferente. Já falamos disso no post: …
