Modelo gratuito: Termo para tratamento de dados pessoais
Iara Rodrigues
Com as atualizações legislativas em razão da pandemia do Covid-19, pouco se pode afirmar a respeito da vigência da LGPD. No entanto, o que é certo é que a Lei formaliza as necessidades do titular de controle de seus dados, de modo que a Lei …
Entendendo o Contrato de Prestação de Serviços: Funções e Como fazer
O contrato de prestação de serviços certamente é um dos mais celebrados diariamente nos mais diversos ambientes, afinal, o volume de prestação de serviços especializados só tende a subir, uma vez que essa modalidade já corresponde a uma parte muito importante de todo o PIB …
Modelo gratuito: Termo de cancelamento de contrato
Você sabia que existem três formas de se cancelar um contrato? Neste artigo, explicamos para você quais são e trouxemos um modelo de distrato ou contrato de cancelamento, que é um instrumento utilizado para cancelar um outro contrato. Acompanhe abaixo. Formas de extinção contratual Basicamente, …
Modelos de contrato
A importância da formalização de negócios por meio de contrato é indiscutível. No entanto, há dificuldade em se encontrar informações de qualidade centralizadas em único lugar. Pensando nisto, inauguramos uma nova sessão em nosso blog em que abordaremos os principais tipos contratuais e suas práticas …
Modelo gratuito: Termo de regularização do teletrabalho
Graças ao contexto tecnológico, muitas empresas estão tentando se adaptar para instituir o teletrabalho de seus colaboradores. Para ajudar a regularizar a situação formal destes trabalhadores, elaboramos este guia com as principais informações necessárias à alteração do contrato de trabalho dos seus colaboradores. DISPONIBILIZAMOS GRATUITAMENTE …
Modelo gratuito: Termo de consentimento para teleconsulta
O Conselho Nacional de Enfermagem, o Cofen, editou nas últimas semanas a Resolução 634, que regulamenta a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, que serão cada vez …
Modelo gratuito: Termo de confidencialidade NDA (“Non-Disclosure Agreement”)
NDA (“Non-Disclosure Agreement”) é um tipo de contrato muito utilizado no ramo comercial e significa, traduzido do inglês, Acordo de Confidencialidade. Em um mundo em que a informação é muito valorizada, é cada vez mais importante proteger a confidencialidade. Continue a leitura para saiber mais …