Assinatura

Requisitos de validade da assinatura eletrônica

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Identificação e autenticação

Um documento assinado em papel contém o nome e a ‘assinatura manuscrita’ do signatário. O nome serve para identificar o signatário, e a ‘assinatura manuscrita’ serve para autenticá-lo (comprovar que “ele é ele”).

A ‘assinatura manuscrita’ é um ponto de autenticação normalmente complementado por “autenticações contextuais”, como por exemplo a solicitação de um documento de identidade, ou de um comprovante de residência. Nos casos em que a autenticação contextual é considerada insuficiente, a autenticação da ‘assinatura manuscrita’ pode ser reforçada mediante reconhecimento de firma em cartório.

Da mesma forma, na assinatura eletrônica, a autenticação se dá através do contexto (por exemplo, troca de e-mails, pagamento do acordo, apresentação de documento de identificação, contratos firmados anteriormente, e relações pessoais que foram estabelecidas), e do registro de informações no documento.

A Clicksign registra múltiplos pontos de autenticação do signatário, tais como o endereço de e-mail (confirmado através de um link único), endereço de IP, nome e CPF (comparados junto à Receita Federal). Opcionalmente, a Clicksign oferece fatores de autenticação avançados:

  • Autenticação via telefone celular (token)
  • Autenticação por dados bancários
  • Registro de documento de identidade
  • Registro de coordenadas de GPS
  • Registro de Voz

e também,

  • Assinatura com certificado digital ICP-Brasil (e-CPF)
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Integridade do documento

Em geral, um documento assinado em papel deve ser impresso ou datilografado, e cada uma de suas páginas deve ser rubricada. Estas cautelas visam certificar que não há alteração de conteúdo ou a adição/troca de folhas, ou seja, que não há quebra da integridade do documento.

Na Clicksign, a integridade do documento é assegurada por tranca eletrônica (hash SHA-256) que atua como uma “impressão digital” do documento.

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Registro da assinatura

A Clicksign registra todas as informações relevantes ao processo de assinatura em um Log. O Log contém um extrato de fácil leitura com dados sobre a identificação & autenticação dos signatários, integridade do documento e data e hora das assinaturas. O Log também contém arquivos exclusivos para análise pericial de assinaturas, incluindo certificados e carimbo de tempo.