Assinatura digital para médicos: como e por que obter?
Assinar e gerenciar documentos digitalmente tem se tornado uma ferramenta essencial para quem deseja levar segurança e agilidade aos seus processos documentais. No universo da saúde, a assinatura digital para médicos vem proporcionando uma revolução significativa na forma como estes profissionais autenticam e validam informações clínicas.
Este avanço tecnológico tem raízes na necessidade de segurança, autenticidade e agilidade no compartilhamento de dados médicos, consolidando-se como um instrumento fundamental na era digital da medicina.
Neste texto, exploraremos a importância e as aplicações da assinatura digital para médicos, destacando seus benefícios, a legislação relacionada e como essa tecnologia está transformando a prática clínica e a troca de informações no setor da saúde.
O que é assinatura digital para médicos?
Entramos em uma era em que é possível facilitar operações repetitivas e burocráticas, otimizar processos que desgastam a equipe e reduzir significativamente o número de falhas no arquivamento de documentos importantes. Sim, estamos falando de assinatura e gestão de documentos digitais.
Perceba: a utilização de assinaturas de documentos online não só é uma solução viável para a otimização dos serviços de saúde, como também impacta todo o ecossistema das instituições, trazendo vantagens que vão muito além da diminuição da papelada.
Afinal, a assinatura digital é um modo seguro e válido juridicamente de assinar documentos de qualquer lugar, com toda a praticidade do mundo online.
No contexto da saúde, a assinatura digital para médicos torna mais prática e segura a emissão de receitas, laudos e outros registros médicos em formato digital. Além disso, esta tecnologia permite que as informações sejam protegidas por criptografia e asseguram a identidade do médico responsável pelo documento, bem como a não adulteração do conteúdo desde o momento da assinatura.
Para que serve uma assinatura digital?
A assinatura digital para médicos vai auxiliar na autenticação e validação da integridade dos documentos e registros clínicos em formato eletrônico. Isso otimiza a segurança, agilidade e interoperabilidade no ambiente digital da prática médica, proporcionando benefícios tanto para os médicos quanto para os pacientes e o sistema de saúde como um todo.
Ao migrar os processos médicos para o digital, é necessário se atentar às especificidades de cada documento para seguir as normas legais de cada um dos tipos de contrato. Isso porque a assinatura digital possui três tipos diferentes, divididos em qualificada, avançada e simples.
A assinatura digital qualificada é aquela que utiliza um Certificado Digital ICP-Brasil como método de autenticação, e é ela que vai permitir a emissão de atestados e receitas médicas eletrônicas.
Já a assinatura digital avançada é aquela que utiliza outros meios de comprovação da autoria e da integridade de documentos eletrônicos, como PIX, biometria facial, ou mesmo a combinação de um ou mais pontos de autenticação que ofereçam o nível de segurança pretendido. Assim como a qualificada, ela também oferece um alto nível de segurança e auxilia na identificação de quem assina o documento.
Na prática, a assinatura digital para médicos pode ser utilizada em:
- Contratos de prestação de serviço;
- Prontuários;
- Formulários internos de pacientes;
- Laudos médicos;
- Atestados;
- Prescrições;
- E muito mais.
Cabe ao profissional de saúde entender o nível de autenticação necessário para cada tipo de documento, averiguando a necessidade ou não do certificado digital ICP-Brasil.
Vantagens de obter uma assinatura digital para médicos
Segundo a Organização Mundial de Saúde, serviços de eSaúde estão em expansão em todo o mundo, incluindo tecnologias digitais e telecomunicações como computadores, Internet e dispositivos móveis para facilitar a melhoria da saúde e os serviços de saúde e otimizar serviços sem o uso de arquivos em papel.
Neste contexto, a digitalização da assinatura emerge, a cada dia, como uma ferramenta crucial para a evolução e eficiência dos serviços de saúde. Ao adotar a assinatura digital, os médicos se beneficiam de uma série de vantagens que impactam positivamente tanto o profissional de saúde quanto o paciente.
A praticidade e agilidade proporcionadas pela assinatura digital permitem que médicos assinem documentos remotamente, economizando tempo e facilitando a coordenação de cuidados entre equipes multidisciplinares dispersas geograficamente.
Além disso, a eliminação do uso de papel contribui para a redução dos custos operacionais, a sustentabilidade ambiental e a organização eficiente dos registros clínicos, sem o acúmulo físico de documentos.
A segurança é outro pilar fundamental proporcionado pela assinatura digital para médicos. A tecnologia empregada auxilia na verificação da autenticidade da assinatura, dificultando sua falsificação e garantindo a integridade do conteúdo do documento. Isso é vital na preservação da confidencialidade das informações dos pacientes, aspecto essencial no universo da saúde.
Ademais, a assinatura digital está alinhada com as regulamentações e padrões de segurança de dados na área da saúde, assegurando a conformidade com leis de privacidade e proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados.
Como criar uma assinatura digital para médicos?
Como vimos, a utilização da assinatura digital por médicos e demais profissionais de saúde vai depender do tipo de documento a ser assinado e se este necessita da autenticação da assinatura por um certificado digital ICP-Brasil. Esse certificado eletrônico atua como uma identidade digital, conferindo maior validade jurídica e mais segurança em assinaturas digitais.
Assim, o início do processo para adquirir um certificado digital envolve a seleção de uma autoridade certificadora. Essas entidades são empresas autorizadas a emitir e gerenciar certificados digitais ICP-Brasil. A relação das autoridades certificadoras está disponível para consulta no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Assim que a autoridade certificadora de preferência for escolhida e o pedido do certificado digital mais adequado às necessidades for realizado, o indivíduo passará por um processo de autenticação.
Após a conclusão desse processo de autenticação, o usuário poderá utilizar seu certificado digital de forma livre, através de uma senha por ele escolhida, e com uma validade que varia de doze a sessenta meses. Ao término do período de validade, o usuário precisará passar novamente pelo processo de autenticação.
Como obter o certificado digital para médicos gratuitamente?
Entre as autoridades certificadoras autorizadas pelo ITI está o Conselho Federal de Medicina (CFM), que disponibiliza aos médicos devidamente registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) a possibilidade de adquirirem um certificado digital ICP-Brasil em nuvem de forma gratuita.
"Faz parte do conjunto de iniciativas da agenda de transformação digital estabelecida pela nossa gestão [do CFM] que busca entregar ao médico serviços modernos e de maior qualidade, totalmente alinhados ao mundo cada vez mais digital", comentou o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, sobre a utilização da assinatura digital para médicos com certificado digital.
O Certificado Digital do CFM tem validade de um ano e pode ser renovado gratuitamente por mais quatro vezes, totalizando 5 anos sem nenhum custo adicional para o médico.
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