Modelo de Autorização para Passeio Escolar
Introdução
A autorização para passeio escolar é uma das ferramentas mais importantes para quem atua no setor de Educação. Seja você o gestor da escola ou os pais e responsáveis pelo aluno, esse documento garante segurança jurídica, define regras claras sobre a atividade externa e evita conflitos sobre responsabilidades. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que precisa constar nesse documento, como elaborar corretamente e quais são os direitos e responsabilidades das partes envolvidas.
Para acessar o modelo de contrato disponível na plataforma da Clicksign, basta seguir os seguintes passos:
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- Dentro da plataforma, na barra de navegação à esquerda, clique em “Automação” e depois em “Modelos”.
- Selecione o modelo de Autorização para Atividade Externa (Passeio Escolar).
Neste guia completo, você encontra os principais elementos que não podem faltar em uma autorização para passeio escolar, algo bem recorrente no setor, além de respostas para perguntas frequentes sobre o tema.
E para tornar esse processo ainda mais simples e seguro, a Clicksign disponibilizou um modelo pronto de autorização escolar para facilitar a rotina da sua instituição. Com os recursos de assinatura digital oferecidos na plataforma, é possível enviar e assinar documentos em poucos minutos, com validade jurídica, praticidade e toda a segurança necessária.
O que é uma Autorização para Passeio Escolar?
A Autorização para Passeio Escolar é um instrumento jurídico que formaliza o consentimento dos pais ou responsáveis legais para que um aluno menor de idade participe de uma atividade pedagógica realizada fora do ambiente escolar. Ela tem validade legal e serve como prova de que os responsáveis estavam cientes da atividade e delegaram a guarda e vigilância do aluno à escola durante aquele período específico.
Qual a sua importância?
A principal função desta autorização é garantir segurança para ambas as partes. Para a escola, ela assegura que a instituição tem a permissão legal dos responsáveis para retirar o aluno de suas dependências e transportá-lo para outro local. Para os pais, o documento garante o direito à informação clara sobre a finalidade, o local, o horário e as condições da atividade em que os filhos irão participar.
Além disso, a autorização é essencial para formalizar o conhecimento sobre os riscos (se houver), definir procedimentos de emergência (como autorização para atendimento médico) e facilitar a comprovação de consentimento em caso de qualquer incidente.
Elementos essenciais que não podem faltar na sua autorização
Uma autorização bem estruturada garante que tanto a escola quanto os responsáveis saibam exatamente seus direitos e deveres. Confira os pontos essenciais que devem estar presentes:
Qualificação do responsável e do aluno
A primeira parte do documento deve trazer a qualificação completa do responsável legal (Outorgante) e do aluno (beneficiário), com informações como nome completo, CPF ou RG do responsável, nome completo do aluno e a turma/série.
Descrição detalhada da atividade
O documento precisa conter uma descrição completa da atividade externa:
- Finalidade pedagógica: O motivo do passeio (exemplo: Visita ao Museu X para complemento da matéria Y).
- Destino: O endereço completo do local do passeio.
- Data e horário: O dia, horário de saída da escola e horário previsto de retorno.
Informações sobre transporte e acompanhantes
É importante definir claramente como será feito o transporte e quem serão os professores ou coordenadores responsáveis que acompanharão a turma.
Custo da atividade
Se o passeio tiver um custo, o valor e a forma de pagamento devem estar claros na autorização, ou em um comunicado anexo.
Autorização para atendimento médico de emergência
Esta é uma cláusula vital. Ela autoriza a escola a tomar as providências necessárias em caso de acidente ou mal súbito, incluindo o transporte para um hospital e o atendimento médico de emergência, enquanto os pais são contatados.
Dados de contato de emergência
A autorização deve conter os números de telefone atualizados dos responsáveis que devem ser contatados em caso de qualquer eventualidade.
Cláusula de autorização e assinatura
Por fim, o documento deve incluir a frase clara de consentimento (exemplo: "Eu, [Nome do Responsável], autorizo meu filho(a) [Nome do Aluno] a participar [...]") e o campo para a assinatura do responsável, que confere validade legal ao ato.
Conclusão
A Autorização para Passeio Escolar é um instrumento indispensável para trazer clareza, transparência e segurança às atividades pedagógicas externas. Ela protege a instituição de ensino, ao garantir o consentimento legal, e protege os pais, ao assegurar seu direito à informação, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações.
Por isso, é fundamental elaborar o documento com todos os elementos essenciais, além de contar com modelos prontos e confiáveis que facilitem a rotina. Assim, você pode focar no que realmente importa: proporcionar experiências educacionais ricas e seguras para os alunos.
