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Política de Privacidade – LGPD

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LGPD

 

Atualizada em 16 de Dezembro de 2020.

Esta política ilustra como a Clicksign trata dados pessoais dos Usuários e Visitantes de seus sites, plataformas e aplicativos, e, ainda, como tais dados podem ser acessados, alterados ou excluídos, de acordo com a Lei nº. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”). Todos os dados pessoais fornecidos por seus titulares, através do site ou aplicativos da Clicksign, são usados exclusivamente para os objetivos descritos neste documento.

 

1. DEFINIÇÕES

As seguintes definições são aplicáveis em conjunto com outros termos definidos neste instrumento:

Clicksign“: Clicksign Gestão de Documentos S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 12.499.520/0001-70, proprietária e operadora da Plataforma, que pode ser contatada através de ajuda@clicksign.com, ou conforme indicado na Plataforma.

Cliente”: pessoa que utiliza a Plataforma para, dependendo do grau de acesso, efetuar upload, criar, enviar, receber, acessar, arquivar, apagar, efetuar download e gerenciar Documentos.

Conta“: meio através do qual o Cliente acessa e utiliza a Plataforma. Uma Conta pode ser movimentada por um ou mais Clientes. Um Cliente pode movimentar múltiplas Contas.

Dado Pessoal“: significa qualquer informação relativa a uma pessoa natural, identificada ou identificável. 

Documento”: arquivo carregado na Plataforma para ser assinado eletronicamente.

Plataforma“: sites e sistemas acessíveis através do site www.clicksign.com, bem como os aplicativos associados, administrados pela Clicksign.

Signatário“: pessoa que utiliza a Plataforma para assinar um Documento.

Site“: https://www.clicksign.com e outras páginas e blogs associados à Clicksign.

Titular”: é a pessoa natural a quem pertence os dados pessoais que são objeto de tratamento. Para esta Política, o “Titular” de dados pessoais pode se tratar de um Usuário ou um Visitante.

Usuário“: Cliente, Signatário e demais pessoas que navegam na Plataforma.

Visitante”: visitante do Site.

 

2. INFORMAÇÕES QUE A CLICKSIGN COLETA

Quais categorias de dados pessoais a Clicksign coleta e como esses dados são coletados?

2.1. Dados coletados pela Clicksign enquanto Operadora de dados

Em relação aos Dados Pessoais de Signatários coletados para os serviços de assinatura eletrônica, a Clicksign tratará tais Dados Pessoais na qualidade de Operadora de dados. Isso significa que a Clicksign coletará e tratará Dados Pessoais por conta e ordem do Cliente – o Controlador de dados responsável por tais operações de tratamento. O Cliente deve obter as autorizações aplicáveis para utilizar a Plataforma. Se o Signatário desejar obter mais informações sobre as atividades de tratamento de dados, deve entrar em contato com o Cliente que lhe enviou o documento. Os Dados Pessoais são coletados a partir das seguintes fontes:

(i) Dados fornecidos pelo Usuário ou Visitante ao preencher o cadastro no Site, formulário na Plataforma, ou ao entrar em contato com a Clicksign.

(ii) Dados fornecidos pelo Usuário para a assinatura eletrônica de documentos, tais como, nome completo, e-mail, CPF, endereço de IP, foto e data de nascimento.

(iii) Dados fornecidos pelo Cliente ao gerenciar ou movimentar a Conta, incluindo o carregamento de um Documento contendo Dados Pessoais à Plataforma.

(iv) Informações obtidas mediante utilização do Site e seus serviços, conforme detalhado no item 9 desta Política (Cookies).

 

2.2. Dados coletados pela Clicksign enquanto Controladora de dados

A Clicksign, na qualidade de Controladora de dados, coletará, tratará e utilizará as seguintes categorias e tipos de dados:

(i) Dados de contato do Cliente, como CPF e nome completo, bem como endereço de e-mail responsável por receber as faturas de cobrança.

(ii) Dados financeiros para pagamento dos serviços contratados pelo Cliente, como nome do responsável financeiro e preferências de pagamento.

(iii) Dados relativos à utilização dos serviços prestados pela Clicksign aos Usuários, como histórico de utilização e histórico de navegação na Plataforma, incluindo os logs relacionados a cada sessão.

(iv) Dados sobre a comunicação com Usuários e Visitantes, inclusive comunicações promocionais sobre serviços da Clicksign, e a interação com anúncios e comunicações da Clicksign.

(v) Dados sobre a relação do Usuário com a Clicksign, como dúvidas, críticas e sugestões.

(vi) Dados sobre preferências dos Visitantes, como perfil de busca em nosso site, e dados de navegação, conforme detalhado no item 9 desta Política (Cookies).

 

3. FINALIDADES

Para quais finalidades a Clicksign usa Dados Pessoais?

3.1. A Clicksign tratará Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

(i) Permitir o cadastro do Usuário na Plataforma e do Visitante no Site.

(ii) Fornecer os serviços disponíveis através da Plataforma e do Site.

(iii) Gerenciar e responder a pedidos de Usuários e Visitantes.

(iv) Auxiliar o Usuário e Visitante em sua experiência no Site, esclarecendo dúvidas.

(v) Gerenciar tecnicamente o Site, a Plataforma e suas funções operacionais, incluindo análises estatísticas, testes e pesquisas.

(vi) Para prestar o serviço de assinatura eletrônica, gestão e geração de documentos.

(vii) Cumprir os requisitos legais previstos em leis e regulamentos brasileiros, bem como, ordens judiciais, decisões ou solicitações de autoridades.

(viii) Proteger a segurança cibernética dos Usuários e Visitante, do Site e dos Serviços.

(ix) Defender a Clicksign em juízo ou em esfera administrativa, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da Web, ou para exercer e proteger os direitos e a propriedade da Clicksign.

(x) Atender às solicitações do Usuário (por exemplo, gerenciamento de solicitações de informações, abertura e gerenciamento de chamado de garantia).

(xi) Enviar aos Usuários comunicações operacionais relacionadas ao fornecimento dos Serviços.

(xii) Para finalidades de marketing, no apoio e promoção das atividades da Clicksign, inclusive para para personalização e exibição de anúncios em mídias pagas, como o Google Ads e Facebook Ads e para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, SMS, serviço de correios e rede social) relacionadas aos serviços, respeitando o direito do Usuário por optar por deixar de receber comunicações de marketing a qualquer tempo. Para tanto, as instruções de unsubscribe descritas nesses e-mails devem ser seguidas ou solicitando através do endereço dpo@clicksign.com.

(xiii) Realizar, por telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado e satisfação relacionados aos serviços da Clicksign.

(xiv) No cadastro do Usuário, a Clicksign pode enviar comunicações e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone e newsletter) relacionadas aos serviços da Clicksign. O Usuário poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber comunicações de marketing.

(xv) Manter a Plataforma e o Site seguros, prevenindo ou descobrindo atividades fraudulentas ou uso indevido que ameace a segurança das transações.

3.2. A Clicksign pode colocar testemunhos no Site com informações pessoais identificáveis desde que obtenha o prévio consentimento específico do Cliente. Para atualizar ou apagar testemunhos, o Cliente pode contatar a Clicksign por meio do endereço de e-mail dpo@clicksign.com.

3.3. Quaisquer informações que o Visitante opte em compartilhar em blogs, fórum ou redes sociais da Clicksign poderão ser lidas, coletadas e usadas por outros que tenham acesso. A Clicksign não é responsável por informações que o Visitante publique nesses blogs ou fóruns. Para atualizar ou apagar testemunhos, o Visitante pode contatar a Clicksign por meio do endereço de e-mail dpo@clicksign.com.

 

4. HIPÓTESES LEGAIS

Sob quais hipóteses a Clicksign trata Dados Pessoais?

4.1. A Clicksign trata os Dados Pessoais dos Usuários e Visitantes em estrito cumprimento ao disposto na legislação aplicável, tanto como Controladora quanto Operadora de dados. As atividades de tratamento de Dados Pessoais têm por fundamento as hipóteses (bases legais) previstas na LGPD, conforme explicado abaixo.

(i) Quando o Usuário acessa a Plataforma ou é atendido pela Clicksign em relação a um processo de assinatura, a Clicksign trata os Dados Pessoais para executar um contrato entre a Clicksign e o seu Cliente, nos termos do artigo 7, V da LGPD.

(ii) A Clicksign poderá tratar Dados Pessoais para fornecer informações referentes ao relacionamento contratual ou envio de atualizações de caráter técnico aos Clientes, com base em seu legítimo interesse nos termos do artigo 7, IX e artigo 10 da LGPD.

(iii) Caso necessário, a Clicksign poderá tratar Dados Pessoais de Usuários para cumprir a lei ou para exercício regular de direitos, nos termos do artigo 7, II e VI da LGPD. 

(iv) Para que a Clicksign possa melhorar a experiência de Usuários ou Visitantes no Site, ou para enviar mensagens de marketing como promoções ou newsletters, o consentimento será solicitado, conforme artigo 7, I da LGPD, e poderá ser revogado a qualquer tempo.

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Com quem a Clicksign poderá compartilhar Dados Pessoais?

5.1. A Clicksign não vende, aluga, nem de outra forma fornece informações pessoais identificáveis para quaisquer terceiros para fins de marketing. Para atingir as finalidades descritas nesta Política, algumas empresas poderão ser envolvidas nas atividades de tratamento, tanto na qualidade de Controladores de dados e responsáveis pelo tratamento, como na qualidade de Operadores de dados. Para isso, a Clicksign poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, conforme indicado abaixo: 

(i) Consultores e empresas de tecnologia e TI autorizados a gerenciar A Plataforma ou Site, provedores de hospedagem e prestadores de serviços de banco de dados, inclusive empresas de armazenamento de dados na nuvem.

(ii) Empresas prestadoras de serviço de suporte à Clicksign, incluindo empresas de cobrança, de análise de risco e de crédito, auditores, comunicação, marketing e eventos.

(iii) Empresas financeiras, meios de pagamento e bancos, para operacionalizar as operações de pagamento ou cobrança.

(iv) Outras empresas do grupo Clicksign, para gestão das atividades e governança do grupo.

(v) Reguladores, autoridades e outros terceiros, se necessário para cumprimento de obrigação legal ou para exercício de direitos da Clicksign ou de terceiros.

(vi) Parceiros Clicksign, no caso de serviços integrados aos serviços Clicksign.

(vii) Empresas adquirentes, no contexto de uma aquisição ou outra operação de venda de ativos ou operação societária envolvendo a Clicksign.

(viii) Fornecedores Clicksign. Na medida do necessário para as finalidades de tratamento indicadas nesta Política, a Clicksign poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros, quer do grupo econômico da Clicksign, quer terceiros independentes, para tratar Dados Pessoais de acordo com suas instruções específicas em nome da Clicksign. Os Fornecedores poderão tratar dados para administração de base de dados, suporte a sistemas de TI e suporte às atividades organizacionais da Clicksign, e estarão sujeitos a obrigações contratuais de implementar medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os Dados Pessoais e de somente tratar dados de acordo com as instruções da Clicksign. Alguns dos terceiros que têm acesso aos Dados Pessoais podem estar localizados em outros países ou podem tratar dados fora do Brasil. A Clicksign toma medidas efetivas para garantir que todos os destinatários dos Dados Pessoais implementem um nível adequado de proteção de dados.

 

6. EXATIDÃO E RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES

6.1. A Clicksign procura tornar fácil para o Titular manter suas informações pessoais precisas, completas e atualizadas. O Titular pode ajudar a assegurar que suas informações de contato e suas preferências estejam precisas, completas e atualizadas ao entrar em sua conta e alterar seus ajustes. O Titular pode não conseguir administrar sozinho algumas informações pessoais (tais como informações para emissão de notas fiscais). Nesses casos, poderá solicitar que a Clicksign corrija ou elimine dados mediante envio de e-mail para dpo@clicksign.com. A Clicksign pode recusar o processamento de solicitações de forma justificada ao Titular. A solicitação será respondida em 30 (trinta) dias. Caso o Cliente queira terminar o relacionamento com a Clicksign, contate-a da forma indicada acima.

6.2. A Clicksign trata Dados Pessoais apenas para os fins descritos nesta Política. Os Dados Pessoais são mantidos na medida em que forem necessários para as finalidades de tratamento, e devem ser excluídos: (i) assim que chegue ao fim a razão de sua utilização, ou (ii) conforme o prazo determinado pela Lei. A Clicksign também tratará os dados até o prazo prescricional previsto na legislação aplicável para possíveis ações relativas aos dados. Para maiores informações, o titular deve entrar em contato com a Clicksign mediante o e-mail dpo@clicksign.com.

6.3. As informações serão retidas conforme necessário para a Clicksign cumprir com obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir acordos. Para maiores informações, o titular deve entrar em contato com a Clicksign mediante o e-mail dpo@clicksign.com.

 

7. SEGURANÇA, ACESSO A LINKS DE TERCEIROS, PLUG-INS E APIs

7.1. Quando comunicada qualquer informação (tal como credenciais de login ou informação de identidade oficial) em qualquer local da Plataforma ou Site, a Clicksign encripta a transmissão dessa informação utilizando tecnologia  Transport Layer Security (TLS) versão mínima 1.2. A Clicksign segue standards de mercado para proteger informações pessoais. No entanto, nenhum método de transmissão através da Internet, ou método de guarda eletrônica, é 100% seguro. Portanto, não se pode garantir absoluta segurança. Em caso de dúvidas sobre a segurança da Plataforma ou do Site, contate a Clicksign através do endereço de e-mail ajuda@clicksign.com.

7.2. O Site ou a Plataforma podem incluir links para outros websites cujas práticas de privacidade podem diferir das práticas adotadas pela Clicksign. Se for submetida informação pessoal a quaisquer desses websites, as informações serão governadas pelas políticas de privacidade desses locais.

7.3. O Site Clicksign pode incluir uma ou mais função de mídia social, como um botão do Facebook e APIs de mídia social (“Função”). Funções podem coletar seu endereço de IP, qual página é visitada no Site, e podem colocar um cookie para funcionar adequadamente.

8. DIREITOS DO TITULAR

Quais direitos tem o Titular em relação aos seus Dados Pessoais?

8.1. Todo Titular tem direitos em relação aos seus Dados Pessoais, e a Clicksign respeita esses direitos. Nos termos da legislação aplicável, os direitos do Usuário devem ser exercidos de forma a proteger também os segredos industriais e comerciais da Clicksign e de terceiros, bem como direitos fundamentais de terceiros.

8.2. Em relação às atividades em que a Clicksign é Operadora dos Dados Pessoais conforme item 2.1 desta Política e trata os dados de acordo com as instruções de tratamento do Cliente, o Titular deverá entrar em contato com o Cliente. 

8.3.  Em relação às atividades em que a Clicksign é Controladora dos dados pessoais, conforme descrito nesta Política, o Titular tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme o caso:

(i) Direito de confirmação de tratamento e direito de acesso: o Titular tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus dados pessoais. Caso haja o tratamento, o Titular tem o direito de acesso, ou seja, de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado entre o Titular e a Clicksign, o Titular também tem o direito de obter cópia integral dos dados pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato.

(ii) Direito de correção: o Titular tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre si. 

(iii) Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação: em determinados casos, quando os dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, o Titular tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados.

(iv) Direito à portabilidade de dados: em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da Clicksign, o Titular tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra empresa.

(v) Direito à eliminação: nos casos em que dados forem tratados com base em consentimento do Titular, este tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a Clicksign tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.

(vi) Direito à informação sobre uso compartilhado de dados: o Titular tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Clicksign realizou uso compartilhado de seus dados pessoais.

(vii) Direito à recusa e à revogação do consentimento: todas as vezes em que a Clicksign solicitar consentimento para tratar dados pessoais, o Titular tem o direito de recusar o consentimento. A Clicksign sempre o informa sobre este direito e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que o Titular consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.

(viii) Direito de peticionar perante a ANPD: o Titular tem o direito de peticionar contra a Clicksign perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em relação aos seus dados pessoais.

(ix) Direito de se opor a tratamento ilegal: o Titular tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD.

(x) Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado: o Titular tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

 

9. POLÍTICA DE COOKIES

9.1. Como acontece na maior parte dos websites, a Clicksign coleta informações automaticamente e guarda em arquivos log. Quando o Visitante usar o Site, podem ser armazenados: 

(i) detalhes de como o Visitante interage com a interface, tal como suas perguntas de busca, e sua navegação; 

(ii) informações sobre eventos relacionados a aparelhos eletrônicos, tais como atividade do sistema e quedas de sistema; 

(iii) a URL do website do qual o Visitante veio e o website ao qual for quando sair da Clicksign; e 

(iv) informações sobre contatos do Visitante em sites e/ou plataformas externas, tais como Linkedin.com, ou Facebook.com, caso opte por usar esses canais para convidar ou receber convite para participar da Clicksign.

9.2. A Clicksign pode usar cookies, pixels, arquivos web log, identificadores anônimos, imagens (tais como GIF, PNG, e JPEG), e outras tecnologias correlatas para rastrear o uso e tendências, melhorar a qualidade do Site, customizar experiência do Visitante e melhorar a administração de conteúdo.  

(i) Um cookie é um dado gravado nos navegadores de internet, que pode ser criado a partir do momento que um visitante acessa um site. Os cookies permitem que os sites armazenem informações únicas em cada navegador para cada usuário. Alguns usos comuns são: dados da sessão quando o Cliente faz login no site, informações preenchidas em formulários, páginas acessadas, links clicados e identificadores únicos. O Visitante poderá regular o seu navegador para bloquear cookies, ou para indicar quando um cookie estiver sendo enviado pela Clicksign. Entretanto, é importante saber que o Site pode não funcionar adequadamente se seus cookies estiverem desabilitados. Por exemplo, os cookies permitem que as páginas sejam carregadas mais rapidamente porque determinado conteúdo é armazenado em seu navegador. 

(ii) Pixels são pequenos blocos de código em páginas da web que permitem que outro servidor meça as visitas a uma página da we

(iii) Arquivos web log contém informações sobre as páginas navegadas bem como o modelo do dispositivo e navegador utilizado pelo Usuário.

(iv) Identificador anônimo é uma fileira aleatória de caracteres que é usada para os mesmos fins que um cookie em plataformas, incluindo certos aparelhos móveis, em que a tecnologia de cookie não está disponível. A Clicksign pode usar pequenas imagens para rastrear, focar e entender melhor como o Visitante usa o Site, e para manter, analisar e melhorar a qualidade geral do Site.

9.3. Rastreadores de terceiros: o uso de tecnologias de rastreamento por provedores de serviço da Clicksign, parceiros tecnológicos ou ativos de terceiros (tais como mídias sociais) no Site não está coberto por esta Política de Privacidade. Tais terceiros podem usar cookies, clear gifs, imagens e scripts como auxílio ao gerenciamento de conteúdo no Site. A Clicksign não possui acesso e nem controle sobre tais tecnologias. A informação coletada não é atrelada às informações pessoais identificáveis dos Usuários.

9.4. Aparelhos do titular: a Clicksign pode juntar informações sobre equipamentos de hardware (incluindo celular), tais como o endereço de protocolo de internet (IP), modelo de hardware, versão do sistema operacional, identificador único de aparelho e o nome de provedor de internet, ou de operadora de celular.

9.5. Banner de cookies e consentimento: o banner de cookies alerta o Visitante sobre o uso dos cookies e política de cookies, quanto para controlar o uso destes baseado no consentimento do Visitante que está sendo monitorado.

9.6. Para poder recusar os cookies configurados pela Clicksign, é preciso que o Visitante do Site não possua os cookies salvos no seu navegador. Isso pode acontecer por dois motivos: (i) ou o visitante já aceitou os cookies anteriormente, (ii) ou ele já visitou sua página antes do controle de cookies ser instalado. Para Visitantes que já possuem os cookies mas querem revogá-los, é possível limpar os cookies no navegador para o site da Clicksign. Assim, na próxima visita ao site da Clicksign, ele verá o banner de cookies e poderá aceitar o uso de cookies novamente.

 

10. COMUNICAÇÃO E MODIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA

10.1. Em caso de dúvida, questão ou preocupação em relação a esta Política, ou para exercer direitos como Titular de dados, entre em contato através de dpo@clicksign.com.

10.2. A Clicksign poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações em suas práticas de informação. Caso seja efetuada qualquer alteração material, notificaremos os Clientes por e-mail, e por meio de aviso no Site. Este documento deve ser revisado pelos Usuários periodicamente. 

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