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E-books

Materiais exclusivos sobre validade jurídica das assinaturas eletrônicas.

A equipe jurídica da Clicksign desenvolveu e-books exclusivos sobre a validade, aceitação e coletânea de jurisprudência das assinaturas eletrônicas.
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No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica é reconhecida desde 2001, por meio da MP 2.200-2. A Clicksign é uma plataforma que permite a assinatura eletrônica de qualquer documento de forma conveniente, segura e dotada de validade jurídica. Neste processo de assinaturas, a Clicksign coleta os dados de autenticação dos signatários informados e os registra no documento assinado, em conformidade com os melhores padrões de assinatura eletrônica mundiais e garantindo a sua comprovada integridade.

E como funciona a segurança do documento assinado na Clicksign?

Usamos uma tecnologia de alta segurança que protege o conteudo do documento contra possíveis alterações: o Código Has, formado a partir de um cálculo matemático utilizado para criptografar o documento original.

Assim, cada documento assinado tem um código exclusivo, o que garante a integridade do seu conteúdo, ou seja, nenhuma mínima alteração poderá ser feita após a assinatura sem que o código seja alterado.

O Código Hash pode ser encontrado no Log do documento, que é uma página anexa ao documento assinado com o registro do histórico completo das assinaturas e que funciona como prova jurídica válida.

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Esse é um exemplo de Código Hash
exclusivo que garante a integridade do seu
conteúdo, ou seja, nenhuma mínima
alteração poderá ser feita após a
assinatura sem que o código seja alterado.
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As autenticações ficam registradas no
histórico do Log, tais como: e-mail;
endereço de IP; telefone celular; dados
cadastrados na Receita Federal; captura de
documentos oficiais; captura de
foto facial (selfie); Pix, entre outros. Essa captura é
realizada em conformidade com a Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD).

Além disso, é possível reforçar a segurança do processo de assinatura ao escolher pontos de autenticação adicionais, como por exemplo o PIX ou a Biometria facial. Também é possível realizar uma assinatura eletrônica utilizando um Certificado Digital ICP-Brasil, sempre que necessário.

Os dados das autenticações utilizados ficam registrados no histórico do Log, tais como: e-mail; endereço de IP; telefone celular; dados cadastrados na Receita Federal; captura de documentos oficiais; captura de foto facial (selfie); PIX; Certificado Digital ICP-Brasil, entre outros. Esse registro é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Disponibilizamos ainda uma ferramenta chamada Validador Clicksign, que permite a verificação e validação da integridade do documento assinado na Plataforma da Clicksign, por qualquer pessoa interessada.

Nossa assinatura eletrônica conta com recursos que oferecem mais segurança que a assinatura feita com caneta e papel.

Faça um teste e comece a assinar seus documentos em alguns cliques!
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Perguntas Frenquentes

Sim, a Clicksign oferece todas as soluções de assinatura eletrônica previstas na legislação brasileira: desde a simples, que exige apenas um endereço de email, à assinatura qualificada, que demanda o uso de um Certificado Digital ICP-Brasil, de modo a conferir-lhes validade jurídica. A Plataforma da Clicksign também atende aos melhores padrões internacionais de validade.

Sim, o ordenamento jurídico brasileiro confere valor probatório a documentos assinados eletronicamente, nos termos da Medida Provisória 2.200-2 de 2001 e Lei 14.063 de 2020. A Clicksign, por sua vez, oferece as condições técnicas que permitem aos seus Usuários realizar todos os tipos de assinatura eletrônica previstos na legislação.
A Clicksign disponibiliza aos seus Usuários diversos opções de autenticação de Signatários incluindo: – Token via e-mail – Token via SMS – Token via Whatsapp – PIX – Documento Oficial – Selfie com Documento – Assinatura Manuscrita – Selfie Dinâmica – Biometria Facial – Geolocalização* (*caso autorizada pelo Signatário) – Certificado Digital ICP-Brasil
Após a finalização das assinaturas, é possível realizar o download dos documentos assinados na Plataforma, que permanecerão juridicamente válidos e poderão ser verificados por meio da ferramenta disponibilizada pela Clicksign chamada Validador, disponível em: https://validador.clicksign.com/. Através do Validador, é possível verificar a integridade do documento assinado na Plataforma, ou seja, que o documento assinado não foi alterado após a sua assinatura e se foi, de fato, assinado na Plataforma da Clicksign. É importante esclarecer que, se o documento a ser verificado foi assinado há mais de doze meses, antes do processo de validação, deverá ser realizada a renovação do Certificado Digital da Clicksign no documento, através do próprio Validador. Por fim, é preciso ressaltar que caso a conta na Plataforma seja encerrada, a Clicksign excluirá os dados da agenda de contatos e os documentos carregados na Plataforma, o que não afeta a validade e integridade dos documentos existentes.
Todos os documentos assinados na Plataforma, podem ser validados na ferramenta disponibilizada pela Clicksign chamada Validador, que está disponível em https://validador.clicksign.com/. Para realizar a validação do documento, você deverá possuir o PDF do documento assinado ou o Termo de Acesso, que pode ser gerado pelo proprietário do documento e contém uma senha de acesso, que possibilita qualquer pessoa realizar a verificação do documento assinado, desde que possua a senha de acesso.
A Clicksign é uma plataforma que oferece um ambiente para assinatura de documentos eletrônicos utilizando diversos tipos de autenticação de Signatários, incluindo Certificados Digitais ICP-Brasil. Cabe ao Usuário selecionar o tipo de autenticação do Signatário requerido para cada transação ou tipo de documento.
Da mesma maneira como no caso de uma assinatura física, é responsabilidade das partes informarem dados válidos e verdadeiros para a devida autenticação dos Signatários. Nesse sentido, é importante que o Usuário verifique a veracidade e exatidão dos dados dos Signatários inseridos na Plataforma para garantir que o documento possa gerar os efeitos jurídicos esperados.