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Validade jurídica da assinatura eletrônica

Qual é a
validade jurídica
da assinatura
eletrônica?

Assinatura eletrônica ou digital?

A assinatura eletrônica, que permite assinar um documento de forma 100% online, é usada no mundo todo como uma forma de comprovação da autoria e integridade dos documentos digitais. A assinatura digital (via certificado digital) é o tipo de assinatura eletrônica mais conhecido. Aqui na Clicksign, atuamos com essa e outras formas de validação. Saiba mais sobre assinatura eletrônica e digital.

No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica é reconhecida desde 2001, por meio da MP 2.200-2. A Clicksign é uma autoridade certificadora privada que atua como um sistema imparcial, responsável pelo adequado registro do processo de assinatura. Para isso, oferecemos meios de autenticação em conformidade com os melhores padrões de assinatura eletrônica mundiais.

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E como funciona?

Usamos uma tecnologia de alta segurança que protege o conteúdo do documento contra possíveis alterações: o Código Hash, formado a partir de um cálculo matemático utilizado para criptografar o documento original.

Assim, cada documento assinado tem um código exclusivo, o que garante a integridade do seu conteúdo, ou seja, nenhuma mínima alteração poderá ser feita após a assinatura sem que o código seja alterado.

O Código Hash pode ser encontrado no Log do documento, que é uma página anexa ao documento assinado com o registro do histórico completo das assinaturas e que funciona como prova jurídica válida.

Além disso, é possível reforçar a segurança do processo de assinatura ao escolher pontos de autenticação obrigatórios e adicionais, como por exemplo o Certificado digital ou a Biometria facial.

Os dados das autenticações ficam registrados no histórico do Log, tais como: e-mail; endereço de IP; telefone celular; dados cadastrados na Receita Federal; captura de documentos oficiais; captura de foto facial (selfie); Pix, entre outros. Esse registro é realizada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Disponibilizamos ainda uma ferramenta chamada Validador Clicksign, que permite com que terceiros interessados verifiquem e validem o conteúdo de um documento assinado pela plataforma.
Com o validador, também é possível conferir o Log do documento e o “carimbo” do certificado digital da Clicksign.

Também podem ser capturados diversos pontos de autenticação, que servem para validar a identidade de quem está assinando e dar maior segurança ao processo de assinatura. As autenticações ficam registradas no histórico do Log, tais como: e-mail; endereço de IP; telefone celular; dados cadastrados na Receita Federal; captura de documentos oficiais; captura de foto facial (selfie); Pix, entre outros. Essa captura é realizada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Disponibilizamos ainda uma ferramenta chamada Validador Clicksign, que permite com que terceiros interessados verifiquem e validem o conteúdo de um documento assinado pela plataforma. Com o validador, também é possível conferir o Log do documento e o “carimbo” do certificado digital da Clicksign.

Nossa assinatura eletrônica conta com recursos que oferecem mais segurança que a assinatura feita com caneta e papel.

Faça um teste e comece a assinar seus documentos em alguns cliques!
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