Guia Completo sobre Autenticação Digital: Tipos e Validade
Já parou para pensar que sua rotina está repleta de processos de autenticação digital?
Esse conceito de autenticação está diretamente ligado a situações em que é necessário autenticar uma assinatura, seja em um contrato físico ou eletrônico. A autenticação garante que a pessoa que assinou é, de fato, quem diz ser — conferindo validade e segurança ao documento.
Com a revolução tecnológica a todo vapor, o emprego de tecnologias que proporcionam segurança ao processo de acesso a informações, permissões e, principalmente, aos processos de formalização de manifestação de vontades, se faz cada vez mais importante.
O que é autenticação digital?
Em linhas gerais, a autenticação digital consiste no emprego de tecnologias para que uma pessoa confirme e autentique seus dados pessoais de identificação num processo de formalização da manifestação de vontades.
Essa tecnologia é capaz de fornecer um nível de segurança, do mais simples ao mais elevado, para assegurar a autenticidade da identificação de uma pessoa num determinado ato de manifestação, acesso ou permissão.
Em contextos jurídicos ou comerciais, autenticar uma assinatura digitalmente significa comprovar a identidade do signatário por meios tecnológicos seguros, como biometria, senha, certificado digital ou tokens de verificação.
Quais são os tipos de autenticação digital?
A autenticação digital pode ser realizada a partir de três requisitos distintos: algo que eu sei, algo que eu tenho e algo que eu sou:
A autenticação digital a partir de algo que eu sei, é dotada da característica de conhecimento, um requisito de apresentar determinada informação que apenas a pessoa que está sendo autenticada possui. Um exemplo clássico é a autenticação digital através de uma assinatura manuscrita, isso porque, mesmo quando reproduzida digitalmente, ela possui uma característica de conhecimento exclusivo, pois presume-se que aquela assinatura, aquele desenho, é algo que só você sabe fazer e reproduzir.
Já a autenticação a partir daquilo que eu tenho, denota uma característica de posse, um requisito de apresentação de alguma informação que é de sua exclusiva propriedade. Um exemplo clássico é a autenticação digital a partir de um documento oficial, como o RG ou a CNH, um documento pessoal e intransferível.
Por fim, na autenticação a partir de algo que eu sou, reside um atributo de característica pessoal, um aspecto físico que o diferencia e o qualifica enquanto indivíduo. Um exemplo clássico é a biometria, um aspecto físico pessoal e exclusivo:
Contudo, também existem autenticações digitais caracterizadas por dois ou mais requisitos, como o Certificado Digital ICP-Brasil*. Isso porque, na utilização do certificado num processo de autenticação residem dois aspectos, o de posse e de conhecimento, já que a pessoa a ser autenticada possui um certificado digital - seja token, cartão ou em nuvem - e ainda tem conhecimento a respeito da senha pré-definida para autenticá-lo.
*A ICP-Brasil é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, que representa o sistema de certificação digital do país e viabiliza a emissão de certificados digitais utilizados na identificação virtual de cidadãos. Esses certificados podem ser adquiridos através de uma Autoridade Certificadora, ou seja, uma emissora de certificados digitais.
Para que ser a autenticação de documentos?
Antes de assinar um documento eletrônico, é fundamental garantir que a assinatura seja autenticada. Uma assinatura autenticada digitalmente confirma que o signatário foi identificado corretamente, e que sua manifestação de vontade tem respaldo jurídico.
O processo de autenticação digital é uma etapa essencial na assinatura eletrônica de documentos.
Isso porque é a autenticação digital que permite identificar e atestar a autoria da manifestação de vontades das pessoas que estão concordando com os direitos e obrigações previstos no documento. Por isso, saber como autenticar uma assinatura em meio digital é essencial para garantir a validade dos contratos e transações online, especialmente em ambientes corporativos e jurídicos.
Em outras palavras, é a autenticação digital que permite identificar a autoria da assinatura eletrônica de um signatário (quem assina).
As plataformas de assinaturas eletrônicas costumam disponibilizar diversos métodos para que um signatário realize sua autenticação. A Plataforma Clicksign, pioneira no mercado de assinaturas eletrônicas brasileiro, disponibiliza aos seus usuários as seguintes opções:
Esses métodos são as formas disponibilizadas pela Plataforma para que uma pessoa realize a sua autenticação dentro de um processo de assinatura, e, consequentemente, realize uma assinatura digital.
O método pode ser mais simples, como um token via whatsapp, ou mais seguro e sofisticado, como o PIX. Quanto mais formas forem selecionadas, mais seguras serão as assinaturas.
Considerando os conceitos explorados anteriormente, a respeito dos requisitos da autenticação digital, podemos classificar os métodos de autenticação disponibilizados pela Clicksign da seguinte forma:
Vamos contar mais detalhes a respeito dos principais métodos disponibilizados pela Clicksign no processo de assinatura digital de documentos.
Autenticação por Token
O processo de autenticação digital por token consiste na utilização de um código temporário de 6 caracteres que só pode ser utilizado uma vez.
Ele pode ser enviado ao e-mail, whatsapp ou SMS, conforme definido pelo conforme definido pelo remetente, quem solicitou a assinatura.
Neste processo, o signatário a ser autenticado deverá receber o token e reproduzi-lo na Plataforma Clicksign, como um requisito obrigatório para a conclusão do processo de assinatura digital.
Autenticação por PIX
No processo de autenticação por PIX, o signatário deverá realizar uma transferência simbólica no valor de um centavo, como um requisito obrigatório pré-definido pelo remetente do documento a ser assinado.
Neste caso, a Plataforma realiza uma conferência a partir dos dados pessoais de identificação do signatário, informados pelo remetente e confirmados pelo próprio signatário,comparando o CPF informado na Plataforma e o cadastrado no Banco Central junto a instituição financeira utilizada para realizar a transferência PIX.
Em outras palavras, esta autenticação permite confirmar que o signatário identificado na Plataforma é o mesmo que efetuou a transferência, pois caso o PIX seja realizado a partir de uma conta de titularidade de um CPF distinto, a autenticação será recusada pela Plataforma Clicksign. Uma autenticação que, além de ágil, possui um elevado nível de segurança, uma vez que realiza uma conferência com os dados cadastrados e autenticados no Banco Central.
Autenticação por biometria facial
No processo de autenticação por biometria facial, o signatário deverá capturar duas imagens, uma do seu documento pessoal e outra do seu rosto.
A partir dessas imagens, a Plataforma Clicksign irá realizar uma comparação da imagem do rosto à foto do documento, realizando uma conclusão de aferição e aprovando o processo de assinaturas.
Autenticação por selfie dinâmica
Através da autenticação por selfie dinâmica, a Plataforma Clicksign realiza a captura de expressões faciais do signatário, validadas por meio de alguns movimentos, reconhecendo a existência de uma pessoa real no momento da autenticação. A imagem, que representa uma autenticação digital, será anexada ao final do documento assinado.
Mas a autenticação digital não é o único fator que confere segurança ao processo de assinatura digital.
Num processo de assinatura digital de documentos, três fatores de segurança devem ser garantidos:
A Clicksign utiliza de dois fatores de segurança para garantir a integridade do documento assinado: (i) Todo documento assinado na Clicksign possui um Código Hash, uma tecnologia de alta segurança, um cálculo matemático, utilizado para criptografar o documento original assinado. Dessa forma, todo documento assinado possui código exclusivo que garante que nenhuma alteração foi feita em seu conteúdo após a assinatura dos signatários no documento; e (ii) Além da inclusão do código, todo documento assinado na plataforma contém o Certificado Digital da Clicksign, que indica, de forma auditável, que o documento foi assinado na plataforma, sendo possível, ainda, incluir a autenticação com Carimbo do Tempo, escolha que fica a critério do usuário proprietário do documento.
As práticas de segurança da Clicksign - pioneira no mercado de assinaturas eletrônicas do Brasil - refletem as melhores práticas de segurança, conveniência e confiabilidade existentes no mundo. A Plataforma é a primeira brasileira do mercado certificada pela ISO 27001, que atesta os mais altos padrões de Segurança da Informação.
O segundo fator de segurança da assinatura eletrônica é a forma pela qual se dá o Vínculo entre quem assina (signatário) e o documento. Na Clicksign todos os documentos assinados possuem o histórico completo das assinaturas, essa seção é chamada de Log do Documento. É no Log que fica registrado, de forma detalhada, todo o processo de autenticação dos signatários, contendo informações como os dados de identificação, endereço de IP do dispositivo utilizado no momento da autenticação, data e horários das respectivas autenticações, além dos métodos de autenticação que foram selecionados pelo usuário proprietário do documento e realizados pelos signatários. Dessa forma, a plataforma emite um registro que funciona como um elo entre o documento e os signatários, com o objetivo de provar que as assinaturas eletrônicas daquele documento específico são juridicamente válidas.
Por fim, a Autenticidade do signatário, como já exploramos anteriormente, é demonstrada a partir das diversas opções de autenticação digital. Na Clicksign, a escolha dos métodos de autenticação dos signatários é realizada pelo usuário proprietário do documento, a depender do tipo de assinatura que pretende empregar para assinar um documento. Assim, o usuário pode definir o nível de segurança da autenticação dos signatários, conforme sua conveniência e necessidade.
Qual é a validade legal de documentos autenticados digitalmente?
Os documentos autenticados digitalmente são totalmente válidos, uma vez que a legislação brasileira regulamentou a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos assinados em forma eletrônica, ou seja, documentos formalizados com assinatura digital.
Como acabamos de explorar, existem várias opções para realizar uma autenticação digital de signatários, e, em virtude dessas variáveis, a legislação brasileira classificou a assinatura digital em três tipos diferentes:
- Assinatura eletrônica simples
- Assinatura eletrônica avançada
- Assinatura eletrônica qualificada
Como o próprio nome diz, é aquela que oferece a forma mais simples de autenticacão do signatário, utilizando formas menos refinadas, como por meio de um e-mail, pelo IP do dispositivo, ou mesmo pela localização do signatário.
É realizada com a utilização de certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outros meios de comprovação da autoria e da integridade de documentos eletrônicos, como o PIX e a biometria facial, oferecendo um alto nível de segurança e garantindo a identificação do signatário de maneira unívoca.
Demanda o uso de um Certificado Digital ICP-Brasil como método de autenticação do signatário.
Quais documentos podem ser autenticados de forma digital?
De forma geral, todo documento pode ser autenticado de forma digital. Em outras palavras, qualquer documento pode ser assinado mediante qualquer espécie de assinatura digital.
Isso porque a legislação brasileira privilegia a autonomia privada e não estabelece qualquer hierarquia entre os tipos de assinatura eletrônica.
Portanto, salvo expressa previsão legal, as partes exercem sua livre escolha para determinar quais serão as assinaturas utilizadas, sejam elas simples, avançadas ou qualificadas.
A título exemplificativo, vamos citar alguns exemplos de documentos que podem ser assinados com qualquer tipo de assinatura digital e situações em que um tipo específico de assinatura pode ser exigido.
Documentos que podem ser assinados com qualquer tipo de assinatura digital:
- Títulos executivos extrajudiciais (ex: cédula de crédito bancário, títulos de crédito em geral, contratos de compra e venda de bens móveis, alienação fiduciária de bens móveis, contrato de antecipação de recebíveis, contrato de cessão de crédito);
- Contratos em geral (ex: prestação de serviços, fornecimento de produtos e serviços, locação de bens móveis e imóveis, acordo de processamento de dados);
- Procurações particulares e ad judicia;
- Documentos trabalhistas em geral (ex: contrato de trabalho e anexos, termo de rescisão, cartão de ponto, aviso de férias).
Situações em que a lei pode exigir um nível de assinatura específico:
Embora a regra seja a liberdade de escolha, algumas operações específicas são reguladas por lei e podem exigir assinaturas avançadas ou qualificadas. É o caso de:
- Atos de transferência e registro de bens imóveis: A legislação exige, como regra, a assinatura eletrônica qualificada;
- Atos societários (ex: contrato social, estatuto social, atas de assembleia, etc.);
- Registros e alterações de atos constitutivos, em sede de Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
- Registro de atas de assembléias gerais de pessoas jurídicas, em sede de Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Comece a utlizar a autenticação digital da Clicksign
A Clicksign é a primeira empresa de assinatura eletrônica do Brasil. Nossas soluções são ideais para quem deseja reduzir custos e agilizar processos. Pois, de qualquer local, por meio de um dispositivo com acesso à internet, é possível fazer uma assinatura em menos de 1 minuto.
Pela nossa plataforma, pode-se assinar documentos com qualquer tipo de assinatura eletrônica prevista em lei, de acordo com as necessidades dos clientes. Pois utilizamos as mais avançadas tecnologias para prover maior segurança e validade jurídica aos documentos assinados.
A possibilidade de autenticar assinaturas digitalmente transformou a maneira como formalizamos acordos, com agilidade, segurança e validade jurídica — sem depender do papel ou da presença física.
FAQ
O que significa autenticar uma assinatura?
Autenticar uma assinatura é o processo de confirmar que ela foi feita por uma pessoa específica, conferindo validade jurídica ao documento, seja em formato físico ou digital.
Qual a relação entre autenticação e assinatura digital?
A autenticação é o pilar que garante a validade de uma assinatura eletrônica. Não existe assinatura eletrônica juridicamente válida sem um método para autenticar (identificar) o signatário. A autenticação é o processo de verificação de identidade (via PIX, biometria, token, etc.), enquanto a assinatura eletrônica é o resultado desse processo, que vincula o signatário identificado ao documento e garante sua integridade.
Como autenticar uma assinatura digital?
É possível autenticar uma assinatura digital por meio de métodos como biometria, código enviado por SMS ou WhatsApp, Pix, ou certificado digital (ICP-Brasil). Plataformas de assinatura eletrônica como a Clicksign oferecem essas opções.
Uma assinatura autenticada digitalmente tem validade jurídica?
Sim. Desde que o processo de autenticação seja confiável e a identidade do signatário seja comprovada, a assinatura autenticada digitalmente possui validade jurídica de acordo com a legislação brasileira, como a MP 2.200-2/2001.
Quando é necessário autenticar uma assinatura?
A autenticação de assinatura é necessária quando se deseja garantir a integridade e autoria de um documento, como em contratos, procurações, acordos comerciais e outros atos formais.
Posso autenticar assinatura online?
Sim. Atualmente, é possível autenticar uma assinatura online com segurança por meio de plataformas digitais que utilizam múltiplos fatores de verificação de identidade.
