Modelo gratuito: Termo de consentimento para teleconsulta
O Conselho Nacional de Enfermagem, o Cofen, editou nas últimas semanas a Resolução 634, que regulamenta a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, que serão cada vez mais utilizados.
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O que é termo de consentimento de consulta virtual?
A realização de consultas de Enfermagem à distância é uma forma de garantir a capacidade de atendimento e combater o novo coronavírus, preservando pacientes e profissionais. Os meios eletrônicos utilizados para a teleconsulta devem ser suficientes para resguardar, armazenar e preservar a interação entre o enfermeiro e seu paciente, respeitando o Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem.
A Resolução informa que “os meios eletrônicos utilizados para a teleconsulta devem ser suficientes para resguardar, amenizar e preservar a interação eletrônica entre o enfermeiro e o seu paciente, respeitando-se os preceitos estabelecidos no Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem no que tange à integridade, em todos os seus aspectos, das informações resultantes da consulta, que constituirá o registro de atendimento do paciente”.
O artigo 3º estabelece que “a teleconsulta deve ser devidamente consentida pelo paciente ou seu representante legal, e realizada por livre decisão e sob responsabilidade do profissional de enfermagem". Este consentimento citado é representado pelo Termo de Consentimento de Consulta Virtual. Já o artigo 4º torna obrigatórios os seguintes registros digitais/eletrônicos nas consultas à distância:
- Identificação do enfermeiro e da clínica de enfermagem, se for o caso.
- Termo de consentimento do paciente ou do seu representante legal, que pode ser eletrônico (e-mail, aplicativos de comunicação ou por telefone).
- Identificação e dados do paciente.
- Histórico do paciente.
- Observação clínica.
- Diagnóstico de enfermagem.
- Planos e cuidados.
- Avaliação de enfermagem e/ou encaminhamentos.
Veja abaixo o passo a passo de como utilizar este modelo.
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