Procuração eletrônica: definição, como elaborar e suas vantagens

Na era digital, onde a rapidez e a eficiência são cada vez mais demandadas, a procuração eletrônica surge como uma ferramenta inovadora, redefinindo a maneira como poderes legais são concedidos. 

Este artigo explora o universo das procurações eletrônicas, desde a sua definição até as situações mais adequadas para o seu uso. Serão abordados temas como a validade jurídica das procurações eletrônicas, o passo a passo para sua elaboração e as vantagens que essa modalidade oferece.

Ao compreendermos a maneira como as procurações eletrônicas podem ser nossas aliadas, poderemos tomar decisões mais alinhadas com as demandas dinâmicas do mundo digital.

O que é uma procuração eletrônica?

A procuração é uma ferramenta legal que permite a concessão de poderes de uma pessoa a outra para agir em seu nome em situações específicas. Na procuração eletrônica, ao invés do procurador assinar um documento físico, a autorização é concedida de maneira digital, o que agiliza e simplifica o processo.

No mundo atual, em que a tecnologia desempenha um papel fundamental, a procuração eletrônica é uma alternativa conveniente e eficiente à tradicional procuração física. Tendo em vista a possibilidade de criar, enviar e assinar procurações eletrônicas online e de forma remota, o processo de delegação de poderes se tornou muito mais simples.

A procuração eletrônica tem validade jurídica?

A validade da procuração eletrônica segue o mesmo raciocínio da validade de qualquer outro documento assinado eletronicamente, ou seja, são válidos desde que cumpram os requisitos legais necessários.

De acordo com a legislação vigente, a assinatura eletrônica é reconhecida como válida, desde que seja realizada em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 ou a Lei nº 14.063/2020. 

Essas legislações estabelecem as diretrizes para a assinatura eletrônica no Brasil, garantindo a segurança jurídica de transações realizadas de forma digital. Por isso é importante, antes de elaborar uma procuração eletrônica, se certificar de que ela pode ser utilizada naquela situação específica e que a assinatura eletrônica que está sendo coletada está de acordo com as normas relacionadas ao assunto.

Como elaborar uma procuração eletrônica?

Elaborar uma procuração eletrônica é um processo simples e seguro. Veja a seguir um guia básico:

Elabore um documento digital

Crie um documento eletrônico contendo todos os detalhes necessários para a procuração, como o seu nome, o nome do procurador, os poderes que serão delegados e o período de validade da procuração.

Assine eletronicamente

Utilize a assinatura eletrônica, que pode ser realizada via Plataforma Clicksign por diversos meios e utilizando diferentes pontos de autenticação. Confira na nossa página como assinar um documento na Plataforma Clicksign.

Guarde o documento

Mantenha uma cópia segura do documento eletrônico para comprovar, sempre que necessário, os poderes que foram outorgados. Lembre-se que a elaboração da procuração deve ser realizada com cautela e atenção aos detalhes.

Quais as vantagens de elaborar uma procuração eletrônica?

A utilização da procuração eletrônica oferece uma série de vantagens em relação à procuração física tradicional. Estas são as principais:

Agilidade

O processo de elaboração e assinatura de procurações eletrônicas é muito mais célere do que o mesmo processo para uma procuração física, o que economiza tempo e recursos.

Redução de custos

A necessidade de impressão, transporte e armazenamento de documentos físicos é eliminada, o que resulta em economia de recursos financeiros e ambientais.

Conveniência

A procuração eletrônica permite que o outorgante assine o documento de qualquer lugar e a qualquer momento, desde que tenha acesso à internet.

Segurança

As plataformas de assinatura eletrônica, como a Plataforma Clicksign, usam tecnologias de segurança avançada para proteger os documentos e as assinaturas, tornando o processo mais seguro do que uma assinatura em uma procuração física.

Rastreabilidade

É simples rastrear e verificar a autenticidade de uma procuração eletrônica, o que proporciona maior transparência e segurança.

Quando esse tipo de procuração é utilizado?

A procuração eletrônica é um grande facilitador em diversas situações que demandam agilidade, segurança e a praticidade proporcionada pela tecnologia. Destacam-se os seguintes exemplos:

Transações internacionais

Em negociações internacionais, onde as partes estão geograficamente distantes, a procuração eletrônica permite a delegação de poderes de maneira rápida e eficiente, evitando a necessidade de deslocamento de uma procuração física para assinatura.

Procedimentos de urgência

Situações de emergência ou procedimentos que demandam ação imediata podem exigir procurações assinadas de maneira rápida. O uso da procuração eletrônica agiliza o processo, permitindo a assinatura remota em tempo hábil.

Impossibilidade de presença

O outorgante pode estar impossibilitado de estar presente em um local específico para assinar documentos físicos. Nestes casos, a procuração eletrônica é a opção ideal, pois pode ser assinada de qualquer lugar.

Ambientes empresariais digitais

Em um contexto empresarial onde transações e decisões são realizadas de maneira digital, inclusive com muitas empresas operando de maneira remota, a procuração eletrônica é essencial para delegar poderes sem depender de processos burocráticos.

Representação legal em processos eletrônicos

Em processos eletrônicos, judiciais ou administrativos, a procuração eletrônica evita a necessidade da presença física para coletar a assinatura e depois digitalizar o documento para juntar ao processo.

Quais os tipos de procuração existentes?

As classificações de procurações existentes são:

Procuração geral

Concede amplos poderes ao procurador, permitindo a representação em diversas questões legais em nome do outorgante.

Procuração específica 

Limita os poderes do procurador a ações ou finalidades específicas, restringindo a atuação a determinadas situações ou transações.

Procuração duradoura

Mantém sua validade mesmo que o outorgante fique incapaz de tomar decisões, frequentemente utilizada para assuntos financeiros ou médicos.

Procuração por prazo determinado

Possui uma validade específica, sendo revogada automaticamente após o fim do seu prazo.

Procuração pública

É lavrada em cartório e confere autenticidade e fé pública ao documento. Geralmente é exigida para atos que demandam maior formalidade e segurança jurídica.

Procuração particular

Documento elaborado e assinado pelas partes envolvidas, sem a necessidade de intervenção do cartório. É mais flexível e pode ser utilizada em todas as situações, exceto aquelas que exigem a assinatura de uma procuração pública.

Agilize processos com a procuração e assinatura eletrônica

Diante do panorama exposto, resta claro que a procuração eletrônica é uma poderosa aliada na facilitação de transações e na agilização de processos legais, promovendo uma transformação positiva na prática de outorga de poderes.

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